Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2028 Processo 0001318-42.2021.8.26.0338/01 - Precatório - Promoção - Fabricio Antonio Ventura - Vistos. Fls.16/17: ciência ao requerente. Cumpra-se item final de fls.08. Int. - ADV: FÁBIO DA CRUZ SOUSA (OAB 294781/SP) Processo 0001459-61.2021.8.26.0338/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4081 do Código de Processo Civil contra decisão que aplica a sistemática da repercussão geral. Mantenho a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. Redistribuam-se os presentes autos livremente entre os integrantes das Turmas Julgadoras do Colégio Recursal de Guarulhos para apreciação do Agravo Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 4048 questão constitucional referente a matéria (ausência de fundamentação), porém no mérito reafirmou a jurisprudência pacificada pela Colenda Corte: “Ementa: Juizado especial. Parágrafo 5º do art. 82 da Lei nº 9.099/95. Ausência de fundamentação. Artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3091 que, na data de 15/05/2021, tomou conhecimento, pelos seus patrões, que a querelada havia procurado os responsáveis pelo condomínio e narrado acusações sobre o querelante ter assediado sexualmente o seu filho e desde então vem sofrendo ameaças por parte da querelada e seu esposo. Discute que a conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4044 improvável e incomum que as situações debatidas nestas causas contenham o requisito da repercussão geral. Outrossim, o Pretório Excelso,ao julgar o RE 598365 (leadingcase -TEMA181- Recurso Extraordinário em que se discutem à luz do art. 5º, incisos II, XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal, os press

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1478 satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1521 Processo 0003381-45.2018.8.26.0338/03 - Precatório - Tratamento Médico-Hospitalar - Carlos Cesar Trevisani - Vistos. Fls. 25/26: ciência ao autor. Aguarde-se a quitação do requisitório. Int. (informação do DEPRE autorizando a inclusão do débito para pagamento em ordem cronológica) - ADV: FAUSTO HEN