13 resultados encontrados para 1000038-28.2022.8.26.0453 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3054 de 14/02/2021, corrigidos a partir da data em que ocorreu cada desconto, observado o IPCA-E para a correção monetária dos valores, e com juros de mora contados desde a citação, observado o índice de remuneração da caderneta de poupança. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nes
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3861 AVERIGUADO : GABRIEL JEREMIAS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500199-78.2022.8.26.0453 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2088734/2022 - Balbinos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MIRELLA GONÇALVES BARBOSA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500200-63.2022.8.26.0453 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2088814/2022 - Balbi
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3498 GREJO (OAB 294628/SP) Processo 1001792-39.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bianka Luise de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, o que faço para (i) condenar a parte requerida a restituir
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3488 IP : 2086794/2022 - Balbinos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.F.M. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500565-20.2022.8.26.0453 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2183641/2022 - Reginopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ISADORA EDUARDA LAURINDO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500566-05.2022.8.26.0453 CLASSE : INQ
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3744 conforme Enunciado de Súmula nº 588 STJ: A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Diante da reincidência, não é possível a aplicação do s
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3816 Processo 1000682-68.2022.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luciana Cristina Barbi Amancio - Me - Manifestar a exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, apontando a medida efetiva que requer. - ADV: ROGERIO MACEDO GARZIM (OAB 300544/SP) Processo 1001875-26.2019.8
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4375 ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP) Processo 1002221-06.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Flávia de Sampaio Ferraz Azevedo - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Manifestar a autora no prazo de 15 (quinze) dias para informar se o acor
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3561 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabível custas e honorários advocatícios. Arbitro ao advogado do autor os honorários nos termos do convênio em vigor. Expeça-se a certidão de honorários, oportunamente. O advogado do autor deverá providenciar a impressão e entrega da certidão na OA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3130 - ADV: MARCO AURÉLIO MONTALDI (OAB 430268/SP) Processo 0003818-61.2020.8.26.0453 (processo principal 1001600-77.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eva Aparecida Cáceres - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6878 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renata Cristina Cordeiro de Oliveira - Manifestar a exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição e documentos de fls. 36/38. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)