Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 ADVOGADO : 403769/SP - Mateus Alexander Odelius REQDO : Ana Carolina Tuvani VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000031-52.2022.8.26.0286 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Associação de Proteção À Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão Em Saúde ADVOGADO : 34892/BA - Bruno Calil Nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 972 a partir de Outubro de 2021 e acrescida de juros de mora de um por cento ao mês a partir desta data. Os tributos e eventuais infrações incidentes sobre o veículo, após a separação, são de responsabilidade exclusiva do autor. Pela sucumbência na ação, CONDENO a ré-reconvinte no pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1299 - ADV: MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP), MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI (OAB 195087/SP) Processo 0007698-44.2001.8.26.0286 (286.01.2001.007698) - Inventário - Inventário e Partilha - Amelia Rodrigues dos Santos - Fls. 176: expeça-se segunda via do formal de partilha, observando a gratuidade. - ADV: TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 885 M.H.A.S. - Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, os alimentos fixados judicialmente e não pagos devem ser pleiteados em cumprimento de sentença, com a criação de incidente a partir do mesmo número unificado para fins de desdobramento integral e não mais por ação autônoma. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 990 conferência, revejo a decisão de fls. 2807 e nomeio perito o senhor Fábio de Andrade Baptista. Intime-se o perito para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias. Após, vista à parte autora para manifestação sobre a proposta de honorários e, se o caso, o depósito judicial dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 881 apresentou proposta de parcelamento do débito, que foi rejeitada pelo exequente. Assim, considerando que o artigo 916 § 7º do CPC estabelece que o parcelamento previsto no caput não se aplica ao cumprimento da sentença, indefiro o pedido. Intimese o executado, por seu procurador, para pagar, em 3 dias, o d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 869 Processo 0004357-09.2021.8.26.0286 (processo principal 1006574-42.2020.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.G.A.R. - Fls. 94/96: indefiro o pedido de penhora, já que o feito tramita sob o rito do artigo 528 do CPC, sendo possível atualmente o cumprimento dos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 987 para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP) Processo 1003701-98.2022.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.N.S. - - M.F.N.S. - - E.A.N. Manifestar-se a parte autora sobre a contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 790 231), providencie a serventia a transferência do valor bloqueado a fls. 224/226 para conta judicial vinculada ao feito. Providencie a parte interessada o preenchimento do formulário MLE que pode ser obtido no site do Tribunal de Justiça (http://tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 709 apresentando, em qualquer caso, certidão de objeto e pé atualizada. - ADV: WANDELSON LEITE (OAB 145569/SP), FELIPE ROSSI RODRIGUES DA COSTA (OAB 143565/MG), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 163737/MG), LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB 237585/SP) Processo 0004683-18.2011.8.26.0286 (apensado ao proces