7 resultados encontrados para 1000039-47.2016.8.26.0348 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Apelação 0000007-21.2016.8.26.0296 0035402-38.2016.8.26.0114 1003283-46.2016.8.26.0004 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 0001570-04.2015.8.26.0452 1001810-21.2017.8.26.0576 1003734-51.2016.8.26.0625 Apelação / Reexame Necessário 1008648-27.2016.8.26.0604 Reexame Necessário 1001675-56.2016.8.26.0604 1021992-65.2015.8.26.0554 À Des. Dora Aparecida Martins Apelaçã
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 PROCESSO :1000859-66.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. ADVOGADO : 246297/SP - Jillyen Kusano VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000813-77.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCED
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 66 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1010722-54.2016.8.26.0604; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. P. M. de S.; Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procu
TJSP 14/12/2017 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1473 cuja análise judicial deve ocorrer em conjunto com a decisão do IRDR, conforme parágrafo único do art. 978 do CPC Incidente não conhecido. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0046891-26.2016.8.26.0000; Relator (a): Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro Central Cível - 32ª Var
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1974 no valor de um salário mínimo em caso de descumprimento.Fixo multa em caso de descumprimento no valor de 5 salários mínimos por dia de atraso. A medida encontra amparo no art. 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida. Não havendo recurso volunt
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1714 - FELIPE DORNELAS SANTOS - 1- Concedo a gratuidade da justiça ao(s) réu(s). Anote-se 2- A defesa preliminar apresentada nos termos § 3º do artigo 406 do Código de Processo Penal, não trouxe elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia, uma vez que, as alegações feitas dependem da valoraç�