Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2385 decidido pelo STF no Recurso Extraordinário nº 870.947/SE (repercussão geral Tema nº 810, com trânsito em julgado em 03/03/2020, sem modulação). Não há condenação em custas e despesas processuais em razão do disposto no artigo 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que afasta a incidência da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2602 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0000058-60.2019.8.26.0382 (processo principal 1000490-96.2018.8.26.0382) - Cumprimento de Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2544 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0568/2022 Processo 1500102-34.2021.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSÉ ROBERTO TORTELI - 1. Ciência às partes da baixa dos autos e do v. acórdão de fls. 326/333. 2. Diante do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2378 para levantamento do valor de fls. 76. 2. Com a informação, cumpra-se o item “1” da decisão de fls. 109. Int. N.Paulista, 28 de outubro de 2021. - ADV: FRANCISCO OPORINI JUNIOR (OAB 255138/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/ SP), RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP), MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2195 tarja indicativa de urgência, nos termos do Comunicado CG n. 239/2019, publicado no DJE de 18/02/2019. Int. N.Paulista, 15 de junho de 2021. - ADV: LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP) Processo 1000286-86.2017.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.F. - F.B.F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2278 Modelo: GM/MONTANA CONQUEST, Placa DPR1176, Restrição: LICENCIAMENTO e; b) Marca/Modelo: VW/KOMBI PICK UP, Placa DAZ4984, Restrição: LICENCIAMENTO - (OBS: Conforme se vê às fls. 314 e 316, sobre os referidos veículos existe outra restrição ativa). 2. Ademais, ciência à exequente, na pessoa de seu proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3340 DUTRA (OAB 241682/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), FERNANDA CRISTINA DA COSTA DE ABREU (OAB 283739/SP) Processo 0000321-92.2019.8.26.0382 (processo principal 1000094-85.2019.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Fica intimada a parte requerente a cumprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2829 gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza ela de tal benesse também nesta fase processual (cumprimento de sentença). Tarje-se. Int. N.Paulista, 20 de junho de 2022. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP) Processo 0000187-31.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2618 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2022 Processo 1500014-64.2019.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renato de Oliveira Souza 1. Diante do trânsito em julgado certificado às fls. 425, expeça-se mandado de prisão em nome do réu Renato de Oliveira Souza,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1883 Processo 1001569-76.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neide Simoes - Considerando o Provimento 2.618/2021 que determinou a retomada da adoção do Sistema Escalonado de Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, e que as partes não podem esperar tanto pela solução da