Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1172 contrarrazões. (...) (AI nº 2050251-56.2021.8.26.0000, de Caraguatatuba, 3ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. DONEGÁ MORANDINI, j. em 18.5.2021) (grifo não original). Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual com inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais. Decisão que determinou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3599 339125/SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP) Processo 0003320-44.2021.8.26.0189 (processo principal 1003131-88.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.L.S.H. - Vistos. Fls. 99(Petição do credor) e fls. 103 (Parecer do Ministério Público): De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 808 danos materiais com pedido de tutela antecipada, em face de decisão proferida à fl. 490, que indeferiu o pedido de citação do requerido por Whatsapp. A agravante se insurge. Alega, em princípio, que foi deferido o pedido liminar de arresto, no entanto, todas as medidas de localização de bens restaram infrutíferas, e, apesar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : G.A.S.S. ADVOGADO : 369961/SP - Naiara Domingues da Silva REQDO : W.M.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000038-78.2021.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruno Fernando Guerini ADVOGADO : 321496/SP - Miller Jean Guapo da Silva REQDO : Omni S/A - Crédito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1461 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1017517-77.2019.8.26.0602; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Facis Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Onias Marcos dos Reis (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 712 Antonio Hadade (OAB: 35061/SP); Apelante: Matheus da Costa Chiari; Advogado: Icaro Menezes Gago Diniz Couto (OAB: 444967/SP); Advogado: Matheus da Costa Chiari (OAB: 443652/SP) (Causa própria); Advogada: Luiza Fernandes Oliveira (OAB: 436686/SP); Soc. Advogados: Abdo Antonio Hadade (OAB: 35061/SP); Apelante: Luiza Fernandes Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3455 crédito. A determinação de penhora de uma quantia desarrazoada, sem a verificação da capacidade financeira da empresa, pode, inclusive, acarretar a quebra da parte executada, onerando ainda mais o credor, que dificilmente teria o seu crédito satisfeito Anoto o crédito da parte credora no valor de R$ 232

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1258 o réu não ter comprovado a momentânea impossibilidade financeira, a que alude o caput do art. 5º da Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003, e em virtude de a ação em exame não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no mencionado art. 5º, indeferiu o pedido de concessão da justiça gratuita na forma diferida, form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 159 Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1008971-32.2020.8.26.0009; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda; Advogado: Caique de Souza Vilela da Silva (OAB: 394010/SP); Advogado: Victor dos Santos Lopes (OAB: 401052/SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Marcial Herculin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3642 FERNANDÓPOLIS Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0901/2021 Processo 0000001-17.1974.8.26.0189 (189.01.1974.000001) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Licinia Pereira Arruda - Vistos. Fls. 854/857 (Petição da credora Licinia): P