Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1984 apresentado, considerando devida a importância bruta de R$ 4.250,62, que abatidos os descontos legais perfaz o valor líquido de R$ 3.924,02 (fls.56/56, em janeiro/2021). Ponho fim ao processo, com resoluçãode mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil. Sem custas e verba honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2751 CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP), CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB 296264/SP) Processo 0003073-37.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1006785-52.2021.8.26.0348) (processo principal 100678552.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Ire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2958 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2022 Processo 0001488-47.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - 1- Ante a não localização do réu, Phoenix Comércio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1732 sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4- Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1816 nos autos. Nada mais. - ADV: OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 349835/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP) Processo 0012215-70.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Leilaine Vernilli - 2Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1740 referente ao depósito de fls. 71. 2- Providencie o ilustre patrono da parte autora o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome e CPF do titular da conta para depósito. 3- Atendido o item “2”, expeça-se o competente MLE. 4- Após, nada sendo requerido pelas partes, venham os autos concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2551 assinatura, após, no prazo de 10 dias, deverá a parte confirmar o depósito comprovando nos autos. Conforme r. Decisão de fls 210 item 4, nada mais sendo requerido, os autos serão conclusos para extinção. - ADV: REINALDO GONÇALVES MACEDO (OAB 386033/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1982 (OAB 195168/SP), HILDA VIZACARO MOCERINO (OAB 196686/SP) Processo 0003868-77.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1000044-93.2021.8.26.0348) (processo principal 100004493.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Ronaldo Bonassa - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1750 erário contra o imediato efeito de deliberações provisórias, sobretudo nas hipóteses em que o direito perquirido versa sobre concessão de aumento, equiparação ou extensão de vantagem a servidor público (Lei nº 9.494/97, artigos 1º e 2º-B, caput). E a Lei nº 8.437/1992 que dispõe sobre a concess�