Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2520 hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cit.Int.. - ADV: JÚLIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 445851/SP) Processo 1001592-73.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.C. I.U.S. - - C. - - R.B.C.S. - - F.C.C.A.C.T.S. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3048 Europeia dos Direitos do Homem, todos demonstrando a conformidade do instituto com os mais altos padrões civilizatórios. Não bastasse isso, está expressamente exposta no Código de Processo Penal brasileiro e é constantemente aplicada pelo STF, guardião da Constituição Diante disso, neste momento, av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2737 hábil, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo sob sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cit.Int. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP) Processo 1001901-65.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3790 dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como, na hipótese de opção pelo julgamento presencial, informem as partes se irão realizar sustentação oral, ficando cientes de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2654 certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Comunique-se ao DEPRE, através de oficio interno. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP) Processo 0000830-74.2021.8.26.0407 (processo principal 1001607-76.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2642 pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de pgs. 21/22 em favor do autor (formulário MLE à pg. 29). Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2493 Contribuição sobre a folha de salários - Luiz Carlos Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra o exequente a determinação do último item da r. decisão de pg. 158. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/ SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2917 teams). Providenciem as partes e advogado(s) informações do e-mail e telefone com acesso a internet para envio do link. Prazo: 05 dias. Expeça-se mandado/carta precatória para citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95, consignando que deverá constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2673 - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0001987-19.2020.8.26.0407 (processo principal 1003085-56.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Luiz Carlos Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra o exequente a determinação de pg. 163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1851 1 cp/vo/dia, intimem-se as Fazendas requeridas para comprovação de entrega no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de pgs. 17/18, sob pena de sequestro da verba. Sem prejuízo, oficie-se ao Órgão DRS-IX de Marília e à Secretaria de Saúde de Sagres-SP, encaminhando-se por e-mail, instruindo com c