Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3959 DO DA TESE FIRMADA NO TEMA 1177 DO STF. CORTE SUPREMA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA RECONHECER A VALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES RETIDAS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.954/2019. ACÓRDÃO READEQUADO PARA, MANTENDO O DESPROVIMENTO, FIXAR OS EFEITOS DO JULGADO A PARTIR DE 02/01/2023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 956 Processo 0011845-08.1995.8.26.0292 (292.01.1995.011845) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Inmetro Vistos. 1 Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 947 instrução da carta precatória no valor de R$ 0,70 por folha (FEDT código 201-0), sob pena de devolução da precatória sem cumprimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0000659-40.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5000