22 resultados encontrados para 1000048-04.2019.8.26.0348 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2551 e arquivamento nos termos do artigo 485, III, do N.C.P.C. . - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/ SP), MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES (OAB 234763/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), MICHELLE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 275918/SP) Processo 0020468-28.2011.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2551 e arquivamento nos termos do artigo 485, III, do N.C.P.C. . - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/ SP), MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES (OAB 234763/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), MICHELLE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 275918/SP) Processo 0020468-28.2011.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2014 importância recordar que os atos administrativos se presumem legítimos e legais, tanto no aspecto formal como material. Logo, presume-se a legitimidade dos atos administrativos praticados pelo Poder Público, presunção esta que decorre do princípio da legalidade da administração, que nos Estados de D
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1804 artigo 98, § 3º do novo Código de Processo Civil, ante a gratuidade ao autor concedida (fl. 59). - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), MILTON LUIZ CUNHA (OAB 21376/SP), MARILI LUISA LEONI TEIXEIRA DE MACEDO (OAB 87910/SP) Processo 4004029-97.2013.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2551 e arquivamento nos termos do artigo 485, III, do N.C.P.C. . - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/ SP), MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES (OAB 234763/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), MICHELLE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 275918/SP) Processo 0020468-28.2011.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1978 do espólio, devendo aditar a inicial qualificando seus herdeiros/sucessores para correta citação. 2- juntar documentos que comprovem o tempo de posse alegado, tais como recolhimentos de IPTU, energia elétrica, água, esgoto, etc., e eventuais gastos com a edificação, reforma ou conservação do imóvel;
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2014 importância recordar que os atos administrativos se presumem legítimos e legais, tanto no aspecto formal como material. Logo, presume-se a legitimidade dos atos administrativos praticados pelo Poder Público, presunção esta que decorre do princípio da legalidade da administração, que nos Estados de D
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1767 64.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.S.C. - R.P.C. e outros - .Processe-se em segredo de justiça. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Intime-se a parte executada para que esclareça o alegado descumprimento do regime de visitas, n
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2250 ao pleno desenvolvimento psicossocial. Assim, a requerida poderá exercer o direito de visitas e ter em sua companhia o filho menor da seguinte forma: em finais de semana alternados, retirando a criança às sextas-feiras, às 18 horas e entregando-a às 18 horas do domingo; Natal e Ano Novo com a mãe em anos
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2061 Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 50: Anote-se a revogação do mandato outorgado à advogada PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS, OAB/SP 265.023, devendo as futuras publicações serem destinadas aos demais patronos que representam a parte autora. Outrossim, promova o autor o andamento do