Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 REQDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000044-65.2022.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edson Fernandes ADVOGADO : 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva REQDO : Banco BMG S/A VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000045-50.2022.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1816 ALENCAR DE FIGUEIREDO - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em termos de prosseguimento em fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4723 digital. Os autos físicos serão encaminhados ao Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Flavia Alves Medeiros - Advs: Fabio Cabral S (OAB: 89774/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Wesley Cardoso Cotini (OAB: 210991/SP) Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP) DESPACHO Nº 01001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4687 stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2074 Processo 0001021-11.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Lidio Lopes - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do model

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2038 em constante movimentação, seguindo sua marcha regular, não se verificando desídia por parte do Estado. Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos réus presos. Nos termos do artigo 316, § únic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3339 - Vistos Fls.67 Certifique-se a serventia o prazo de embargos. Caso tenha transcorrido “ in albis”, expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados para abatimento na dívida cobrada neste feito. Em relação ao veículo apontando, primeiramente proceda-se a serventia o bloqueio para fins de transfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2405 o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0000639-81.2022.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vinicius da Silva Ramos - Vistos. Os dados cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1614 dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será