Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 ADVOGADO : 333389/SP - Euclides Bilibio Junior REQDO : F.S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 01/02/2017 PROCESSO :1000048-51.2017.8.26.0355 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : K.A.M. ADVOGADO : 90387/SP - Francisco Hakuji Sioia VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1557 - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP) Processo 0000484-27.2017.8.26.0355 (processo principal 0000575-59.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Ambiental - Estado de Sao Paulo - JORGE JOSÉ DE PAULA - Fls. 22: Manifeste-se o exequente. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1927 no § 2º do artigo 44 do Código Penal, em local a ser designado pelo Juízo da Execução Penal, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, que será distribuída e fiscalizada, de modo a não prejudicar a jornada de trabalho da condenada. A segunda restritiva é de limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1927 no § 2º do artigo 44 do Código Penal, em local a ser designado pelo Juízo da Execução Penal, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, que será distribuída e fiscalizada, de modo a não prejudicar a jornada de trabalho da condenada. A segunda restritiva é de limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2286 da 3ª Região, no sentido de revogar a tutela antecipada, servirá a presente decisão como ofício a fim de determinar ao INSS as necessárias providências no sentido de cancelar o benefício de Aposentadoria por Idade Rural de JANDIRA ESPERINA DE OLIVEIRA GALDINO, Brasileira, Casada, Lavradeira, RG 28.983.101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1989 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA GUIMARÃES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2017 Processo 1001118-06.2017.8.26.0355 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.L.O. - J.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5008 NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP) Processo 1001189-71.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Crisostomo Farias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Aguarde-se os esclarecimentos periciais. Após, abrase vista às partes para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2275 encontram-se regularmente representadas. De outro lado, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Ausentes outras matérias preliminares a serem enfrentadas ou nulidades, julgo saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos: (i) a existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2418 MARUCA (OAB 80468/SP) Processo 0000557-57.2021.8.26.0355 (processo principal 1000051-06.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria Rodrigues de Jesus - Vistos. Observo que o douto defensor da parte autora juntou o contrato de honorários às fls. 88/90. Assim, expeçam-se dois alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2176 Processo 0000522-34.2020.8.26.0355 (processo principal 1000530-33.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Antônio Santiago - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da concordância do autor e a certidão de fls. 94, homologo para que produza seus jurídicos e legais efe