Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 ADVOGADO : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :1000050-38.2015.8.26.0372 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda : 142973/SP - Jaqueline Trevizani Rossi : Prefeitura Municipal de El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 275 Apelado: Prefeitura Municipal de Elias Fausto; Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) (Procurador); 1502246-16.2016.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 768 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000019-18.2015.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1314 subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo Digital 1000022-70.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servleas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1185 Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Elair Mariza Sales Gonçalves - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 545 - 0538240-41.2007.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Rodrigues de Aguiar - Apte/Apdo: Cristiane Indústria e Comércio Ltda. - Apdo/Apte: Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1232 Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) - Paula Yonara Sander (OAB: 345858/SP) - Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 3001072-86.2013.8.26.0075/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Votorantim Cimentos S.a - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bertioga - “VISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1773 1000026-44.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Agostinho Pinto Dias Junior e outros - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1443 Processo Digital 1000033-02.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) embargante(s), em cinco dias, acerca da impugnação ofertada. Entrementes, especifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1607 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3069 Processo Digital 0002976-67.2019.8.26.0372 (processo principal 0001495-50.2011.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carla Pires de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Iniciada a fase de cumprimento de sentença por me