14 resultados encontrados para 1000053 28.2021.8.26.0357 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1800 351682/SP) Processo 0000500-33.2021.8.26.0357 (processo principal 1000970-81.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Antonio Carlos Gonçalves Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tratandose de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2261 378276/SP) Processo 1500153-91.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - AMERICO HENRIQUE PORTO ALVES - Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal CONDENO AMÉRICO HENRIQUE PORTO ALVES, qualific
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2181 Processo 1000044-66.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Girson de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência