Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Apelação 1000178-34.2015.8.26.0283 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 1002621-14.2015.8.26.0038 1021437-42.2015.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1021439-12.2015.8.26.0071 1011174-39.2014.8.26.0344 Ao Des. Alvaro Passos Apelação 1001672-04.2015.8.26.0292 1008953-98.2015.8.26.0554 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 100005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 236 de Segurança; Nº origem: 1002612-36.2015.8.26.0302; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador); Apelada: Ana Julia de Souza (Menor Repr P/mae) (Justiça Gratuita) e outro;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 ADVOGADO : 56804/SP - Jesuino Jose Mattiuzzo VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :1000050-38.2015.8.26.0372 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda : 142973/SP - Jaqueline Trevizani Rossi : Prefeitura Municipal de El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2083 Processo Digital 1000053-90.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Recebo a apelação apresentada, em seu efeito devolutivo, conforme preconiza o artigo 520, V, do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1277 140 - 1000365-52.2001.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Massa Falida de Rápido Jundiaí Transporte e Turismo Ltda - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP) 141 - 0054824

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1623 0912658-97.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Serviços Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Gledson Elismar Geronimo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Fls: 06) 0923078-64.2007.8.26.022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1088 Grindo - Embargdo: Casa das Caldeiras Eventos S/c Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) - Thiago Rafael Garcia Gouveia (OAB: 217282/SP) - Sergio Quintero (OAB: 135680/SP) - - Av. Brigadeiro L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 130 Subseção VI - Autos com Vista Seção de Direito Público Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 VISTA Nº 0205852-62.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1443 Processo Digital 1000033-02.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) embargante(s), em cinco dias, acerca da impugnação ofertada. Entrementes, especifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1607 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas p