19 resultados encontrados para 1000054 04.2016.8.26.0449 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3012 CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP) Processo 1000247-19.2016.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - - I.C.A. - E.M.S.A. - Defiro o pedido retro, expeça-se o necessário. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP) Processo 1000447-26.2016.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial N
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3335 JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP) Processo 0000743-65.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - VANDERLÚCIO SODARIO - Digam sobre o laudo pericial de fls. 142/143. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3429 Processo 0000743-65.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - VANDERLÚCIO SODARIO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “a”, do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4703 por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se.Custas na forma da lei.P.R.I.C. ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), PRISCILA SO
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2565 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2018 Processo 0000173-11.2018.8.26.0449 (processo principal 0000292-74.2015.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Akemi Liria Sakashita Machado - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Akemi
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3429 Processo 0000743-65.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - VANDERLÚCIO SODARIO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “a”, do
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2550 com os arts. 406 e 407 do Código Civil), contados da citação. A correção deverá observar o estabelecido na Lei n. 11.960/2009 (Nesse sentido: EREsp. 1.207.197/RS, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 2.8.2011, STJ). Observado o decidido na fundamentação desta quanto a prescrição quinquenal. Demais disso,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2990 Fls. 26/36: o autor nada esclareceu sobre sua situação financeira, limitando-se apenas a apresentar cópias de I.R. de 2016, que não serve para comprovar seus ganhos e gastos, impossibilitando o exercício de cognição acerca da alegada precariedade financeira, portanto, indefiro a gratuidade de justiça.V