Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Carlos Alberto Teixeira VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000051-47.2022.8.26.0414 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Jesus Josuel da Trindade ADVOGADO : 280024/SP - Larissa Manzani Viola Zanelati INVTARDO : Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3127 290,90. - ADV: BRUNO SOARES MARTINS COSTA (OAB 325480/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 Processo 1001605-51.2021.8.26.0414 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rogerio Aparecido Carletto Banco Santander ( Brasil ) S/A - Certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3071 da carreira (horizontal), com o consequente reenquadramento na respectiva faixa salarial, com o pagamento das diferenças devidas remuneratórias daí decorrentes, inclusive os reflexos legais, como décimo terceiro e férias, todavia não incluiu em seus cálculos tais consectários. Ademais, quando se pedirem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3270 RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0000092-31.2022.8.26.0414 (processo principal 1001270-08.2016.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Sebastião da Silva Teixeira - FLS. 39/43: DIGA A PARTE EXECUTADA ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTA APRESENTADA, OBSERVANDO O DEPÓSITO JUDICIAL DE FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3589 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, e a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do Código de Processo Civil c/c Enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo assinalado sem pagamento, intime-se o(a) autor(a) a manifestar-se em prosseguimento. Efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2973 por Maria Aparecida Nogueira contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o beneficiário o preenchime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3068 se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JARBAS LOURENÇO DOS SANTOS NETO (OAB 379970/SP) Processo 0000273-32.2022.8.26.0414 (processo principal 0002414-73.2012.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Luciana Vieira da Silva Barbo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3034 da entrega da medicação, proceda-se ao bloqueio da verba pública suficiente para seis meses de tratamento, considerando o menor orçamento apresentado, dentre os últimos acostados aos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2915 o alegado. Cuidando-se de relação de trato sucessivo, depois de cumprida a obrigação ora estabelecida, ficam autorizados os reajustes anuais do preço do plano nos termos autorizados pela Agência Reguladora competente. Eventual discussão a esse respeito deverá ser dirimida em sede de incidente de cumprime