7 resultados encontrados para 1000055-94.2022.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 REQDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000044-65.2022.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edson Fernandes ADVOGADO : 337292/SP - Lays Fernanda Ansanelli da Silva REQDO : Banco BMG S/A VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1000045-50.2022.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8920 RICARDO BALTHAZAR CAMPI (OAB 265711/SP) Processo 1501817-68.2022.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Injúria - A.S.M. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato delituoso ALINE SANTOS MEDEIROS, pela renúncia da vítima, com base legal no artigo 107, incis
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4899 (OAB: 151464/SP) - Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) Nº 1000055-94.2022.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Conceição Lopes do Nascimento Silva - Magistrado(a) Marcel Pangoni Guerra - Deram provimento em
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1784 Processo 1001333-38.2019.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Antônio Poleto - Vistos. Fls. 1667: o pedido de citação ficta será oportunamente apreciado, se necessário. Por ora, considerando que não se pode descartar a possibilidade e intimação no endereço c
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1841 Processo 0000738-85.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Manoel Rozendo dos Santos - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fls.21 no valor de R$ 4.504,01, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogad
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1614 dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será