Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1115 N. 119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Martinópolis. Ações dirigidas a varas não digitais, ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado documentos desprovidos de petição inicial ou petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1476 para no prazo de 30 dias impugnar a execução, anoto que a fluência de prazo no Juizado é corrido.Intime-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0001889-96.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - LÁZARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1410 às 15:00 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s) a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realização dos debates. Intimem-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas. Havendo testemunha residente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1289 Processo 0001826-37.2016.8.26.0346 (processo principal 0001141-35.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - DELMO DE ARAÚJO - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS SP - Vistos.Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença.Já foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1333 foi por ele contratado.Assim, CONCEDO ao réu o prazo de 20 (vinte) dias para que apresente eventuais documentos e/ou gravação referente(s) ao(s) contrato(s) celebrado(s) que subsidia(m) o(s) débito(s), em discussão nesta ação, demonstrando o cumprimento do dever de informação (art. 6º, III, da Lei 8078/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1139 Costantini - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1529 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau.Desnecessário, ainda, recurso de ofício (artigo 11, Lei 12.153/09).P.R.I. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0001593-40.2016.8.26.0346 (processo principal 0101912-26.2010.8.26) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1231 impeçam seu funcionamento.Assim, CONCEDO ao réu o prazo de 20 (vinte) dias para que apresente laudo técnico do produto atestando suas condições de uso.Deverá a autora franquear a entrada dos técnicos em sua residência ou em qualquer outro local em que esteja o produto.Decorrido o prazo acima, com ou sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1562 Lima Campos - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre o pedido de parcelamento da condenação pela FPM. - ADV: JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), VINICIUS ALVES DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1654 consumidor afirmado o cancelamento das linhas e negado a utilização dos serviços da ré após este fato, cabe a requerida demonstrar que a cobrança e inscrição foram legítimas.Além disto, o moderno processo civil não se contenta com a inércia do juiz, calcada no princípio dispositivo. Ao revés, reves