Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 300 0001302-69.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001302-69.2017.8.26.0616; Assunto: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 715 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0104835-93.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2809 Xavier - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação.No silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante. - ADV: FELIPPE PEDRO FERNANDES ALVES (OAB 370001/SP) Processo 1000546-93.2016.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - José Valentim - Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2481 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar VISTA Nº 1000057-22.2017.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piquete - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2909 LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP) Processo 1000057-22.2017.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.P.E.S.P. - G.M.R. - - A.A.B. - - P.H.A.B. - L.A.B. - P.B.B.C.R. - Junte-se aos autos FA e respectivas certidões cartorárias dos réus. Após, conclusos para sentença.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2961 RELAÇÃO Nº 0566/2018 Processo 0000004-58.2017.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - Miguel Rodrigues Vistos. Tendo em vista que o sentenciado interpôs recurso (fl. 233), aguarde-se o oferecimento de razões de apelação. Decorrido o prazo sem elas, intime-se pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 130 2058369-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 1.096.398; Assunto: Ameaça; Impetrante: Israel Neres de Farias; Paciente: Armando Reis dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3234 FRANCISCO DA SILVA - - MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA - Vistos. Apresente o Dr.Defensor dos réus Mônica Cristina de Oliveira e Adilson Francisco da Silva as razões de apelação no prazo legal (termo de recurso às fls.511 e fls.531). Int. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), MARCIO GODOFREDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3175 prova da materialidade.Sendo oportuno acrescentar que as alegações das defesas preliminares apresentadas não bastam para determinar a imediata absolvição. Considerações detalhadas sobre o teor da prova só na sentença final serão feitas. Assim, ratifico o recebimento da denúncia oferecida e designo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1817 226 - 0028865-53.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Cleriston Panta da Silva - Apelado: Minist�