Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1656 objeto inservível. Decido. Com razão o Ministério Público. Considerando tratar-se deobjetoinservívele sem valor econômico relevante, com fundamento no artigo508, § 3º, das NSCGJ, AUTORIZO a destruição do objeto apreendido a fl. 86. Encaminhese o objeto apreendido à Delegacia de Polícia para destru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1408 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 1000066-88.2022.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - A prestação do serviço judiciário pressupõe o prévio pagamento da taxa respectiva nos moldes da Lei Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1748 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PATRICIA PRADO LORENZO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001422-19.2022.8.26.0326 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : AK0171-1 - Lucelia QUERELANTE : E.N.S. ADVOGADO : 334119/SP - Ariely Castor Leopize QUERELADA : E.A.G.T. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2358 penalidades lançadas em razão da não efetivação da transferência do veículo no prazo legal. 2. Anoto que por ocasião do protocolo do incidente de Requisição de Pequeno Valor/Precatóro, deve a parte autora preencher os novos dados relacionados nos Comunicados TJ nº 2238/2019 e 2240/2019, informando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2663 Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º do Código de Processo Civil). 2. Não localizado o executado, intime-se o exequente a informar o endereço no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção do feito. Com a informação, cite-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1957 se o necessário. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3319 Processo 0000066-06.2022.8.26.0326 (processo principal 1001426-90.2021.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Luis Carlos de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cabe ao Procurador, no ato do protocolo, inclusão de todas as partes do incidente, assim como suas respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1657 e a do pagamento da condenação. Sem custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Retifique-se o valor da causa e o polo passivo da ação. O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença, mediante o recolhimento do preparo recursal. Transitada em julgado, fica a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2159 RAFAEL PINHEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 458578/SP) Processo 0000685-33.2022.8.26.0326 (processo principal 1000226-14.2022.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Auxílio-transporte - Fernanda Salvador Frisom - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pág. 17: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1916 a penhora, intime-se a parte executada e seu cônjuge/convivente, para querendo, oferecer embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da intimação. Expeça-se carta precatória, devendo o Oficial colher endereço eletrônico/fone celular da parte executada, ficando ciente o Procurador da parte exequente