Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2222 forma, ainda que pesem as argumentações da parte embargante, estas não devem prevalecer, pois a matéria ali suscitada não pode ser conhecida em sede de embargos de declaração, uma vez que traria efeito modificativo ao julgado, sendo, destarte, inadequada a utilização destes com a finalidade de descons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2128 o pedido comcópia das peças processuais relevantes do processo de conhecimento, dentre elas: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, conforme art. 1286, § 2º das NSCGJ. 3.1 No p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2489 especificar as provas que pretende produzir e arrolar até 05 (cinco) testemunhas. E, ainda, se a resposta não for apresentada no prazo, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação. 3. Apresentada defesa, retornem os autos conclusos para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2899 Processo 0000128-06.2022.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de procedimento médico movido por Vítor Hugo Buzelli Rodrigues, menor de idade. Nos termos do art. 8º da Lei 9.099/95, aplicável ao Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2794 RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP) Processo 0000989-89.2022.8.26.0404 (apensado ao processo 1000684-88.2022.8.26.0404) (processo principal 100068488.2022.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reserva Remunerada - Reinaldo Gussom Mendes - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2720 Processo 0000213-60.2020.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5594329-40.2014.8.09.0131 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porangatu - GO) - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Vistos. Efetuado o depósito a fls. 85/86, defiro o pedido de remoção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2414 nome da parte no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, evidenciando, assim, a probabilidade do direito. Há urgência no pedido e perigo de dano, uma vez que a inscrição do nome da parte autora exerce influência negativa na continuidade da vida financeira da pessoa, não necessitando maiores delo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2531 fornecido. Expeça-se carta precatória para intimação quanto à penhora e prazo para oferecimento de embargos. Int. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 0001684-48.2019.8.26.0404 (apensado ao processo 1001749-60.2018.8.26.0404) (processo principal 100174960.2018.8.26.0404) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3051 efetuar o pagamento da dívida, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 ( quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3891 OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 1000054-03.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.A.C. - Vistos. Intime-se a parte exequente para apresentar bens de propriedade do executado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ROBSON ALVES COSTA