5 resultados encontrados para 1000062-65.2023.8.26.0471 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDA : M.C.S.F. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002318-49.2021.8.26.0471 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Cláudia Weismann ADVOGADO : 190231/SP - Jefferson Morais dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ AD
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3269 certidão de curatela, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora. Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de que o núcleo familiar do interdito seja avaliado pelo CRAS do território e incluído em programa específico de atendimento e promoção s
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4157 Processo 0000827-24.2021.8.26.0471 (processo principal 0000827-05.2013.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Regina Leandro da Rocha Penariol - Manifeste-se a parte exequente quanto à satisfação dos créditos. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3265 diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências l