Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 61 de praxe. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Processo 1003149-94.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Maina - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jameson Wa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 42 SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP) Processo 0002177-10.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1003890-08.2017.8.26.0236) (processo principal 100389008.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.S. - U. - Vistos. Fls. 514/515. O exequente alega que o executad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3194 SP e 1906618/SP, Relator o D. Min.Og Fernandes, pelos Vv. Acórdãos publicados em 31.5.2022, exarou as seguintes teres no regime de recursos repetitivos:i) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 38 133970/SP) Processo 0009368-29.2008.8.26.0236 (236.01.2008.009368) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Sgarbi de Medicina e Cirurgia S/S Ltda - D.A.G. - Vistos. 1) Fls. 429/430: O mencionado substabelecimento não acompanhou a petição. 2) Regularize a parte autora, devendo requerer o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 34 sentença, devendo o mesmo ser instruído com cópias das seguintes peças: ( X ) cópia das procurações ( executado); ( X ) comprovante de citação; - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP), SIMONI GORETE CRUZ MEIRA (OAB 353763/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 31 o termo de penhora (esta, que já se formalizou nos autos) de p.98, a fim de especificar que deve recair sobre a parte ideal de cada executado, conforme nota de devolução recebida (p.99): Matrícula 21.007: 50% petencente a Diva Rodrigues Haddad e 50% pertencente a Michel Elias Haddad; Matrícula 21.008: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1512 adotado pelo legislador que não comporta dilação, sob pena de criação de insegurança jurídica e de proliferação de incidentes processuais em todos os casos de atrasos. Recurso não provido. (Agr. Int. nº 1033717-50.2018.8.26.0100/50000 28ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. CESAR LACERDA j. 10.12.2019) Embargos de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 34 causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido (artigo 319, V, e 291, do CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SONEGADOS. VALOR DA CAUSA. O valor da causa da ação de sonegados equivale ao proveito econômico que a parte autora vier a obter em caso de procedência do pedido e realização de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 38 honorários periciais provisórios. Redução do valor. Honorários definitivos a serem definidos após a realização dos trabalhos. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 5321148620108260000 SP 0532114-86.2010.8.26.0000, Relator: Caetano Lagrasta, Data de Julgamento: 06/04/2011, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de P