Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3199 imóveis, concordando o credor com a substituição da penhora. 2) Após a substituição da penhora dos imóveis pelo faturamento mensal, a requerida apresentou nova impugnação. 3) Assim, apresentem a requerida os balancetes e outros documentos contábeis a hábeis a se apurar o quantum a ser penhorado. 4) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3125 prazo de vinte dias. 3. Cumprida a decisão supra, tornem conclusos para sentença. Dil. e int. com urgência. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP) Processo 1017214-70.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria Marcondes Duprat Cardoso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2982 Atualização - Jéssica Rabello de Oliveira e outro - Antonio Carlos Rabello de Oliveira Júnior - Proc. 261/13 - R171 - Fl. 181: Ciência ao exequente sobre o ofício de fls 177/180. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO BENTO (OAB 368853/SP), FERNANDA MARINA EVERALDO (OAB 218886/SP), TATIANE MENDES FERREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3248 natureza da presente demanda, motivo pelo qual o benefício restou corretamente indeferido, nos termos da Súmula 481 do STJ. Auferindo receitas decorrentes da prestação de serviços educacionais, com milhares de alunos matriculados, a assertiva simplista de ausência do intuito de lucro não se compatibiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3112 Justiça sobre o tema: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INVIABILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 50 DO CC/2002. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESVIO DE FINALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2689 Processo 0014500-86.2017.8.26.0451 (processo principal 1002860-74.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.M.L. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do exequente. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3149 de fls. 26, tendo em vista que, na ausência de descendentes e ascendentes, a cônjuge do falecido é que é sua herdeira, a qual apresentou concordância expressa com o pedido a fls. 24/25.Cumpra-se a Portaria CAT 15/03, como já determinado. Intime-se. - ADV: GILSON AMAURI GALESI (OAB 163814/SP) Processo 102258

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3460 a norma contida no art. 833, inciso IV, Código de Processo Civil, para incluir outras parcelas alimentares, como os honorários advocatícios, contratuais ou sucumbenciais, passando a admitir a penhora sobre o salário nestes casos. Tanto que no julgamento do REsp 1.732.927 (Quarta Turma, Rel. Min. Raul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3338 o cálculo do exequente, observo se tratar de execução de titulo executivo extrajudicial, na qual houve arbitramento inicial de honorários de 10% do valor da execução. Interpostos embargos, o pedido respectivo foi julgado improcedente, com fixação de honorários de 15%. Estes honorários de 15% subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3338 o cálculo do exequente, observo se tratar de execução de titulo executivo extrajudicial, na qual houve arbitramento inicial de honorários de 10% do valor da execução. Interpostos embargos, o pedido respectivo foi julgado improcedente, com fixação de honorários de 15%. Estes honorários de 15% subst