Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 CLASSE : TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTTEAT : A.S.C. ADVOGADO : 355676/SP - Alessandra Aparecida da Silva REPRTADO : J.E.A.C. ADVOGADO : 351117/SP - Ellen Cristina Bueno da Silva VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000064-35.2022.8.26.0450 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : W.A.S. ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3588 Processo 0001948-68.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001948) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Virgilio Augusto Luiz - “Manifeste-se o requerente quanto ao AR devolvido negativo por motivo (ausente 3x) - ADV: MARIA ANGELA GOMES (OAB 112176/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), JOSÉ LUIZ P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3634 Processo 1002904-23.2019.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.R. - - A.S. - D.R. - Vistos etc. Fls. 190: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MIGUEL POLONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3602 valor bloqueado nos autos. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 0002028-47.2003.8.26.0450 (450.01.2003.002028) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Piracaia - Vistos. 1) Considerando que os val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3942 executada e julgou extinta a execução. Pretensão à reforma. Impossibilidade. Dívida inscrita e processo instaurado contra quem já era falecido muito antes da realização do ato administrativo que visa justamente verificar a regularidade da exigência. Inteligência da Súmula 392 do Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3086 Processo 0001080-23.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS GUSTAVO DA SILVA MORAES - Vistos. Uma vez não recolhida a pena de multa, proceda a serventia a emissão da certidão de sentença e abra nova vista ao MP nos termos da nova lei 13964/2019