Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 611 PROCESSO :1000062-46.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.Z. ADVOGADO : 195570/SP - Luiz Marrano Netto REQDO : D.R.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1000063-31.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO : 10118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2851 Souza - Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Advogado: Gilberto Pinheiro Alves (OAB: 155327/SP) 26 - 1002610-06.2018.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Bruno Machado Miano - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Marcos Alexandre Gomes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2100 42 - 0014675-80.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Awensztern Pavlovsky - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrido: Artur Gonçalves Medeiros Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Advogado: Philipe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2112 expectador no deferimento ou não do benefício. A própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes “que comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). Destarte, uma vez que a parte recorrente sequer trouxe aos autos cópia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2106 Nº 1000067-68.2019.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Alan Douglas Almeida Rodrigues Maciel - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1958 Lopes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1833 bem destacado pelo Ministério Público, “a criança não está em situação de risco, tendo em vista que está acolhida em Família Acolhedora, retirando o viés institucional da medida de acolhimento”. Nos autos de Execução de Acolhimento, foi determinada a apresentação do Plano Individual de Ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2167 NACIONAL UTILIDADES DOMESTICAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO ME - Impetrado: MM. Juíz de Direito do JEC/JECRIM de Ferraz de Vasconcelos - Magistrado(a) Fernando Awensztern Pavlovsky - Denegaram a segurança. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL – NÃO RECEBIMENTO DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2106 Nº 1000067-68.2019.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Alan Douglas Almeida Rodrigues Maciel - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2333 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP) - Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) Nº 10000