Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2896 OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP) Processo 0000408-30.2021.8.26.0430 (processo principal 1000338-69.2016.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Milton Nogueira de Faria - Marcelo Faria Soares - 1- Providencie a z. Serventia a inclusão como alertas de pendência das anotações q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3512 virtual pela Ferramenta Teams. Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. 10- Havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2489 deverá ser emanada pelo Juízo da ação anulatória correspondente, com comunicação a este Juízo por meio de ofício e não por mero requerimento da parte, devendo-se observar que as hipóteses de suspensão da execução fiscal estão elencadas em rol taxativo, artigo 151, do Código Tributário. Ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3116 pena de 03 (três) meses detenção, em regime inicial ABERTO, em razão da prática de lesão corporal prevista no art. 129, §9º do CP, cumulado com o artigo 61, inciso II, alínea f do Código Penal. Custas pelo réu. Decorrido o prazo recursal, expeça-se certidão de honorários. Com o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3365 recebida em 11/12/2013, tendo a suspensão condicional do processo decretada em 14/05/2014 (último marco suspensivo da prescrição artigo 89, §6º da Lei 9.099/95), ficando suspenso até o dia 15/08/2019, momento em que o réu teve o benefício revogado, assim, somado ao lapso temporal de 5 meses e 3 dias en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2858 o bloqueio de transferência para que se garanta a presente execução. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/ SP) Processo 0000829-98.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000829) - Procedimento Comum - Servidão - Usina Moema Açucar e Alcool Ltda - Intime-se a requerente para que complemente o valor da dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3018 Os entes federativos da República Federativa do Brasil devem se aparelhar para a observância dos ditames constitucionais. Dessa forma, há que se garantir à parte autora a continuidade do fornecimento do remédio, ainda que não faça parte da tabela padronizada pelo SUS, a fim de que lhe seja assegura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3039 RELAÇÃO Nº 0425/2019 Processo 1000040-09.2018.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Central Plast Embalagens Ltda Manifeste-se o exequente acerca do resultado das pesquisas de fls.84/86, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: RICARDO RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2858 o bloqueio de transferência para que se garanta a presente execução. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/ SP) Processo 0000829-98.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000829) - Procedimento Comum - Servidão - Usina Moema Açucar e Alcool Ltda - Intime-se a requerente para que complemente o valor da dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3540 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2021 Processo 0000701-97.2021.8.26.0430 (processo principal 0004151-92.2014.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.M.R.O. - I.G.O.N. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do CPC, HOMOLOGO