Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 359 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1011822-33.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação: Cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 797 310396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000013-24.2020.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1349 DESPACHO Nº 1000069-31.2020.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piquete - Apdo/Apte: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento - Apte/Apdo: Ricardo Luiz dos Santos Machado - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1037 1º do CPC, totalizava a quantia de R$ 4.315,42 (fls.6/7). Instado a se manifestar (fls. 10), o banco executado frisou que realizou o pagamento total da condenação no importe de R$ 19,032,30, antes de iniciada a fase de cumprimento de sentença, e por este motivo, não deve ser condenado ao pagamento da multa e dos honorários p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3217 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIQUETE EM 01/03/2020 PROCESSO :1000067-61.2020.8.26.0449 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.E.S.P. ADVOGADO : 318517/SP - Beatriz Moreno REQDO : J.F.P. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1015 Apelado: Roney do Nascimento - Vistos. 1. Diante da decisão proferida pela Segunda Seção do C. Superior Tribunal de Justiça que considerou afetar o REsp 1.863.973/SP à sistemática dos recursos repetitivos (art. 1.036 do CPC), a fim de ser examinado o tema sobre a aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2749 habilitação do patrono do executado. Intime-se. - ADV: FERNANDA DAL SASSO DE RESENDE (OAB 318961/SP), VANESSA MAZUR NEVES DA SILVA (OAB 387996/SP) Processo 0000081-62.2020.8.26.0449 (processo principal 0000938-84.2015.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - CAMILA ROSA PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2208 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3785 e 2) DETERMINAR a restituição dos valores retidos a título de multa referente a essas sanções, devidamente atualizados e com juros observando o Tema 810, do STF para débitos de natureza não tributária. Isenta a requerida de custas, condeno-a ao pagamento das despesas processuais. Honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3962 SILVA (OAB 389688/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 0000255-71.2020.8.26.0449 (processo principal 1000126-49.2020.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Nos termos do § 1º