Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 590 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000066-62.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Sidinei Aparecido de Matos ADVOGADO : 288466/SP - Willian de Souza Carneiro REQDO : Heber Queiroz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2042 Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Maria Bieras - - José Ernesto Masselani - - Regina Inês Rossi Masselani - - Osvaldo Piva - - Rodrigo Piva Tafuri - - Jair Sestari - - Sônia Fauri Sestari - - Rogério Piva - Edson Luiz Troly - Vistos. Fl. 378-Defiro. Oficie-se à JUCESP, a fim de que informe se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1781 dias.Após, retorno ao arquivo. - ADV: RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO (OAB 293880/SP), RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP) Processo 1003092-39.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.B.V.G. - R.T.S.G. - Vistos. Esclareça a autora se procedeu à distribuição da carta precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1691 arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família juntando, inclusive a fls. 147/148, documento que demonstra auferir renda superior da 03 salários mínimos. Vale observar que, por força do dispositivo constitucional já transcrito, o art. 4º da Lei nº. 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2230 etc. Tendo em vista que o imóvel, objeto do presente arrolamento e objeto da matrícula 21.958 (fl. 13) tem como proprietária a Prefeitura Municipal de Matão/SP, bem como, contrato de fls. 46/49 e petição de fl. 80 INTIME(M)-SE a Fazenda Pública do Município para que se manifeste nos autos, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1781 dias.Após, retorno ao arquivo. - ADV: RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO (OAB 293880/SP), RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP) Processo 1003092-39.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.B.V.G. - R.T.S.G. - Vistos. Esclareça a autora se procedeu à distribuição da carta precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1798 outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2359 a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jurandir Aparecido Mingoia - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/07 e 134/141. Intime-se a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2359 a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jurandir Aparecido Mingoia - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 01/07 e 134/141. Intime-se a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1827 e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo. Concluída a perícia, requisitese o pagamento dos honorários periciais. Ao perito pa