Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4376 nome do advogado da executada na publicação da decisão de fl. 100 no D.J.E. De fl. 101 (relação 312/2022 03/06/2022) e que o sistema SAJ não está permitindo assinalar a opção para publicação no nome do advogado Dr. Carlos Roberto Moreira, dando a seguinte mensagem: “Esta parte não pode ser intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3905 Processo 1000684-50.2020.8.26.0698 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.D.H. - R.M.G. - Fls. 133: Ciência as partes quanto ao agendamento realizado para avaliação do interditando. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP) Processo 1000838-73.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3343 Epp - Léia Couto da Silva - Vistos. Homologo a transação realizada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento do acordo pelo prazo concedido para o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Após, decorrido o prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3111 GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 1000072-15.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - J.A.C.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2702 MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos. Fls. 58/59: providencie-se a restrição de transferência do veículo indicado a fls. 38. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP) Processo 1001111-18.2018.8.26.0698 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3479 Ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 22/10/2020, às 7:30 horas, a ser realizada pelo perito Dr. João Fernando González Peres, na Rua Ceará, 1048, Catanduva-SP, devendo a parte autora comparecer portando documento de identificação pessoal com foto, carteira profissional, carteira na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2911 Conforme exposto na decisão anterior, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3221 a requisição, bem como o pagamento dos honorários sucumbenciais em duplicidade. Int. - ADV: STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP) Processo 1000072-15.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - J.A.C.S. - Ante a documentação juntada pela autora, faculto nova manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4336 ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000072-15.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - J.A.C.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, liminarmente, a fim de determinar a implantação do Benefício de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3262 apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP) Processo 1000009-53.2021.8.26.0698