Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 EXECTDA : Iara Ribeiro dos Santos Sá VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000084-63.2021.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lutemberg Ferreira dos Santos RECLAMADA : Juliana Cristina Caran Schalchs VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000085-48.2021.8.26.068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1787 O redirecionamento da execução contra o espólio só é admitido quando o falecimento do contribuinte ocorrer depois de ele ter sido devidamente citado nos autos da execução fiscal. Assim, se ajuizada execução fiscal contra devedor já falecido, mostrase ausente uma das condições da ação, qual sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4153 e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo. Int. - ADV: MARIA LUIZA CARNEIRO DE AMORIM (OAB 181186/SP) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1633 observando-se o disposto no art. 437, § 1º, CPC/2015. Para a elucidação dos fatos, defiro a prova oral requerida, consistente na oitiva de testemunhas da autora. A requerente juntou rol de testemunhas (fls. 316), de modo que os links serão enviados com antecedência para o acesso à reunião virtual. Desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1814 educação no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurando-se em qualquer caso a convivência familiar e comunitária em ambiente que lhe garanta os eu desenvolvimento integral. No presente caso, se denota que a situação de abuso foi relatada à psicologa do juízo, e apesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1388 Processo 1000046-34.2021.8.26.0681 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rogério Luiz Bicalho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 100061948.2016.8.26.0681. Recebo os embargos à execução para discussão, sem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1590 RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP) Processo 1000029-95.2021.8.26.0681 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 114: Defiro. Expeça-se o necessário para citação e intimação, da parte requerida Wagner Rosário Pereira, no novo endereço i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1528 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Santana Barbosa - Carmen Cristina Martins Porto e outro - Fls. 87/88: Indefiro os requerimentos, vez que não há comprovação inequivoca do recebimento do oficio. Por conseguinte, expeça-se carta precatória para entrega do ofício à empresa Picollo Villaggio Empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1624 Processo 1000003-05.2018.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Aguarde-se o cumprimento do acordo (fls. 148/153), homologado às fls. 154. Intime-se. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1000019-90.2017.8.26.0681 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1773 Processo 1000068-92.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria da Silva Collistochi - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora p