Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 PROCESSO :1500265-36.2021.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ADVOGADO : 149026/SP - Paulo Roberto Amorim EXECTDA : Sergio Perez Capuano Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1500266-21.2021.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2972 Processo 1000808-96.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antoniazzi e Dessia Bagio Ltda- Me - Carta precatória expedida e liberada nos autos (pág. 75/76) para impressão pelo patrono da requerente, com PRAZO DE 05 (cinco) DIAS para comprovar a distribuição junto à Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1996 ele opta pela intimação pessoal, devendo ser expedido mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Arbitro os honorários do I. Advogado Dativo, pela segunda fase do processo (recurso), no valor previsto em tabela vigente. Expeça-se certidão, oportunamente. Decorrido ou não, o que certificará aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2866 O.J.G. - (Vista à parte autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento Resultado Negativo da Pesquisa Bacenjud) - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP) Processo 0002940-47.2001.8.26.0407 (407.01.2001.002940) - Execução Fiscal - Construtora Campoy Limitada -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3120 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 0002121-47.2000.8.26.0407 (407.01.2000.002121) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Ferreira dos Santos e outro - Jady dos Santos Almeida - Providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, os atuais Patronos da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3194 Arbitro os honorários da advogada dativa, nos termos do Convenio DPE/OAB para o procedimento em espécie (fl. 319). Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95. O prazo para a interposição de recurso é de 10 (dez) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3020 acolho e adoto como forma de decidir (fls. 221/231). Determino, pois, o arquivamento dos autos, ressalvadas as hipóteses do artigo 18, do Código de Processo Penal. Ademais, observo que para que ocorra o desarquivamento destes autos, basta que haja notícia de novas provas, nos termos do art. 18 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4646 37 no prazo suplementar e derradeiro de 15 (quinze) dias. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 1003318-53.2019.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Arthur Welinton Jacobowski - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor acerca do depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3225 DESPACHO Nº 1500308-15.2020.8.26.0081/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Adamantina - Apelante: DIONE MARCOS TINETE DE SOUZA - Apelado: Justiça Pública - Face aos documentos juntados, por cautela, abra-se vista a manifestação pelo Ministério Público sobre os embargos de declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2924 dinheiro - Eliezer Bezerra Alves - Maria Rosa Meza Ferreira Cuba Me - Vistos. Ante o interesse da parte requerida na produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/03/2021 às 15:00h As partes poderão trazer até 03 testemunhas, independentemente de