Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 9 processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante a pagar multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé, de acordo com o artigo 81, caput, do Código de Processo Civil, mais as custas processuai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 370 Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) (Procurador); Apelado: Olivieri & Olivieri Ltda. (Justiça Gratuita); Advogado: Adnan Abdel Kader Salem (OAB: 180675/SP) 1000565-82.2021.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 ADVOGADO : 412883/SP - Jessica Ketlin Val Bueno dos Santos REQDO : J.L.M. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000070-14.2022.8.26.0233 CLASSE : TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Alexandre Checaroni de Camargo ADVOGADO : 149799/SP - Marcio Antonio Eugenio REQDA : Elaine Silva de Jesus VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1221 Conversão em Pecúnia; Apelante: Municipio de Piracaia; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nilza de Oliveira Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 211 Oliveira (OAB: 148223/SP) 2046864-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013570-11.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 13 Processo 0003706-64.2006.8.26.0233 (233.01.2006.003706) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Publica de Ibaté - DESTRUIÇÃO DE AUTOS 01/2022 - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP) Processo 0003888-89.2002.8.26.0233 (233.01.2002.003888) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 13 Municipal, em caso de existência de imóvel; - certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, expedida tanto pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (www.pgfn.fazenda.gov.br) como pela Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.Br) 4. Tratando-se de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3683 RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 725 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001497-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 9 THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP) Processo 1000030-03.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leonicia Torquata da Costa da Silva Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Considerando a evidente falta de cumprimento pelo IMESC das det