Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1909 0001141-18.2002.8.26.0444, 0002406-40.2011.8.26.0444, 0004195-74.2011.8.26.0444, 0004740-47.2011.8.26.0444, 0004217-35.2011.8.26.0444, 0002631-60.2011.8.26.0444, 0003090-62.2011.8.26.0444, 0004278-90.2011.8.26.0444, 0004228-64.2011.8.26.0444, 0002886-18.2011.8.26.0444, 0001281-76.2007.8.26.0444, 0003051-02.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2185 PROCESSO :0001567-73.2015.8.26.0444 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 613/2015 - Pilar do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Douglas Gomes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001568-58.2015.8.26.0444 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 503/2015 - Pilar do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1931 evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano, considerando ainda os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor, notadamente o da inversão do ônus da prova, concedo a tutela de urgência para, no que respeita aos débitos em questão, determinar a imediata exclusão do nome do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3143 Processo 0001122-21.2016.8.26.0444 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006482-45.2016.8.26.0602 - 4ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Luan Rogerio Carvalho Ruben - - Fabio Rodrigues da Silva - Vistos.Com vistas ao cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2550 formulado às fls. 451, segundo parágrafo. Expeça-se o necessário, com urgência. Intime-se. Pilar do Sul, 25 de novembro de 2015. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP), EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP), GISELE DEL CISTIA (OAB 289743/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2405 Processo 1000531-76.2015.8.26.0444 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - D.V.A. - L.G.A. e outro - Vistos. Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do artigo 107,V, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3147 medida não pode ser tomada nos presentes autos, haja vista que o executado furta-se de ser intimado nos autos, encontrase em local incerto e não sabido. Deixo de determinar a oitiva judicial do executado nos termos do art. 118, § 2º da LEP, em consonância com o Enunciado nº 7 do Primeiro Encontro de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2974 Processo 1001583-05.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.A.A. - - D.A.A. - K.M.R.M. - Manifeste-se a parte autora em relação à certidão de fls. 38, em 15 dias. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP) Processo 1001736-72.2017.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.B.G.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2465 Processo 0001605-22.2014.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Idene Elizabete Angelon Flor - Banco do Brasil S.A - Manifestar-se o(a) autor(a), no prazo de 5(cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, considerando o trânsito em julgado da decisão em 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3508 testemunhas arroladas na denúncia e na defesa. Saliente-se que a defesa a ser apresentada será analisada oportunamente quando da realização da audiência. As testemunhas de defesa poderão ser trazidas independentemente de intimação no dia designado para a realização da audiência ou, como previst