13 resultados encontrados para 1000078-10.2021.8.26.0238 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 REQDO : A.C. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 23/01/2021 PROCESSO :1000077-25.2021.8.26.0238 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.C.D.O. ADVOGADO : 405225/SP - Ariana Rodrigues Alves REQDO : D.E.D.O. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 129 repetição dos valores cobrados indevidamente, ou seja, valores cobrados acima do valor correspondente a R$49,99, atualizados monetariamente, desde cada desembolso e com juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. ...”. Indefiro a fixação de multa, diante da alegação da ré, não impugnada pela parte a
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 65 393, inciso VIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça Provimento 0/2013-CG1). Acolhida integralmente a manifestação do Ministério Público, dispensável sua intimação e sendo favorável ao réu,o trânsito em julgado deverá ser certificado nesta data. P.I.C., e, após feitas as anotaç�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 57 relação ao Detran - MG julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VI do CPC. Estando presentes os requisitos do art. 300 do CPC, ante a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano já que a restrição em questão impede que a autora efetue a transferência
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 85 Processo 0001461-06.2022.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Unilever Brasil Ltda - Ante todo o exposto, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE, resolvendo o mérito com lastro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Incabível, neste grau de jurisdição, a condenação ao pagame
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 129 cálculo de fls 143/144. Intime-se. - ADV: MAYARA PINTO LOBO (OAB 307396/SP), LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 357306/ SP) Processo 0002338-82.2018.8.26.0238 (processo principal 0004223-39.2015.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - CARLOS JUSTINIANO ROSSINI - Vistos. Reitere-se a in
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 76 nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação, e, por consequência,condeno a requerida a: a) restituir às autoras o valor de R$ 98,00,referente ao serviço não prestado, devidamente corrigido e com juros de mora de 1% ao mês desde o desembolso e b) ao pagamento da quantia de R$ 1000,00 ( mil r
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 81 MACHADO (OAB 372873/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001618-47.2020.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls 96: ante o quanto requerido pelo réu, proceda a z. Serventia às providências cabíveis junto ao portal de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 97 MORAES (OAB 329046/SP), RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP) Processo 0002251-92.2019.8.26.0238 (processo principal 1000841-79.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença Associação - Associação dos Proprietários do Residencial Ecologico Quinta da Mata - Vistos. Indefiro o pedido, porquanto no sistema do
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 100 no prazo de trinta dias. Na inercia, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB 424163/SP) Processo 0002960-30.2019.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miguel Arcanjo Crepaldi Cia Lt