Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4675 Nº 1000687-92.2022.8.26.0323/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Neil Francisco de Moura - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3799 Gesse; Data do Julgamento: 07/06/2018; Data de Registro: 07/06/2018). “Agravo de instrumento. Concessão de gratuidade processual. Autores funcionários públicos com renda compatível para as despesas do processo. Comprometimento de renda não significa ausência dela. Negado provimento ao recurso.” (TJSP;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3957 Nº 0000007-06.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Guaratinguetá - Requerente: Leandro Ramos da Silva - Requerido: Estado de São Paulo - VISTOS, Nos termos do artigo 10, parágrafos 1º e 2º da Resolução nº 553/2011 do E. Tribunal e Justiça c.c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3252 independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Servirá a presente sentença, por cópia digitalmente assinada, como carta AR. P.I. - ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM) Processo 1000077-27.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1856 reconhecida a colidência de defesas quando um acusado atribui ao outro prática criminosa que somente pode ser imputada a um único réu, de forma que a condenação de um leve à absolvição do outro. 2. Hipótese em que não ocorre a colidência de defesa se não há patrocínio simultâneo entre o recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4549 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Carlos Renato de Carvalho (OAB: 171702/SP) Nº 1001610-37.2022.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: São Paulo Previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4659 Matos Vasconcelos - Petição de fls.48/51: ciente. Em decorrência da certidão de fls.53, indique o autor, no prazo de 05 dias, o atual e correto endereço da Requerida. - ADV: ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP) Processo 1002738-94.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3685 está em conformidade com a tese jurídica adotada pelo paradigma do Supremo Tribunal Federal. Na verdade, o inconformismo da parte contra a referida decisão, que se limitou apenas a cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal, aplicando a regra do artigo 1030 do CPC, deveria ser manifestado pela via pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1789 à imediata evolução de classe, se necessário, bem como a confirmação de todas as movimentações de documentos. Com o recebimento dos autos físicos deverá a serventia tomar as seguintes providencias: Certificar que a digitalização foi realizada na integralidade e sem ilegibilidade de peças; Emiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1810 DE JESUS - Inicialmente, considerando que o réu JOHN ERIK DE JESUS constituiu advogado(a) particular, dou-o(a) por notificado(a). Assim, cadastre-se o(a) patrono(a) constituído(a), pelo DJE, intimando-o(a) para que apresente defesa prévia no prazo legal. Em caso de inércia, nos termos do artigo 55, § 3º,