Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2521 da ação penal. b)Arbitro os honorários a serem pagos de acordo com a tabela vigente. Expeça-se a competente certidão Cód. 302. c) Formem-se os autos da execução de sentença. d)Nos termos dos artigos 480-A e 538-A, ambos das NSCG, expeça-se certidão de sentença (Mod - 505791) e dê-se nova vista ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4360 Nº 1000078-22.2021.8.26.0137 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerquilho - Recorrente: Nivaldo Braz Silveira - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Magistrado(a) Lourenço Carmelo Torres - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2719 Processo 0003419-64.2007.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0003419-64.2007.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - JOSEFA MARIA DA SILVA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Fls. 260/261: Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da parte exequente (fls. 271), defiro a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3024 o(a) Dr.(a) Kelli Luciana da Silva intimado(a) da nomeação, fique ciente de todo o processado, bem como para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KELLI LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP) Processo 0000874-64.2020.8.26.0137 (processo principal 1002264-86.2019.8.26.0137) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2749 JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos artigo 485, VI, do Código de Processo Civil e artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Retire-se a tarja de Justiça Gratuita, visto que, além de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2973 fls. 254, 257 e 280, trata-se de procuração “ad judicia” e não consta referido numero. - ADV: ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP), MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA (OAB 134126/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2022 Processo 0002176-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3117 art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2849 de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, ficando revogada a liminar concedida. Considerando a preclusão lógica, o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, dispensada a certidão de trânsito. Indefiro o desbloqueio do veículo junto ao sistema renajud, uma vez q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2855 RELAÇÃO Nº 0073/2022 Processo 0000979-75.2019.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aline Aparecida Estievano Surdini - Regivando martins de almeida - Vistos. 1) Fls. 55/56: tratando-se de beneficiárioassistidopelo ConvênioDefensoria/OAB (fl. 58), defiro ao réu os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2597 Diante da extinção pelo cumprimento da obrigação, ocorreu a preclusão lógica do direito de recorrer desta decisão, devendo ser certificado o trânsito em julgado de imediato e arquivados os autos. 4 Defiro a expedição do MLE juntado as fls. 76. P.I. - ADV: CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP)