Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 TC : 3135117/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE APARECIDO DA CRUZ VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500111-49.2020.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3135147/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA PAULA SOARES TEIXEIRA COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 TC : 3135117/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE APARECIDO DA CRUZ VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500111-49.2020.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3135147/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA PAULA SOARES TEIXEIRA COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2547 Processo 0002768-43.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Flavio Silvestre - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu FLÁVIO SILVESTRE da acusação pela prática do crime previsto no artigo 46 d