Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1664 Processo 0012981-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012981) - Execução Fiscal - Banco Finasa S/A - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 26 da LEF nº. 6830/80, sem ônus para as partes. Ficam sustados eventuais lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1664 Processo 0012981-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012981) - Execução Fiscal - Banco Finasa S/A - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 26 da LEF nº. 6830/80, sem ônus para as partes. Ficam sustados eventuais lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2246 Processo 1002133-77.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alvaro Antonio Tazzinafo Bellini - José Afonso Santiago da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2925 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2020 Processo 0001426-29.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos NATALHA UCHOA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2892 em valor ínfimo, desnecessário a transferência, dada a insignificância do mesmo. Restando negativa, providencie-se pesquisa RENAJUD, devendo instruir mandado de penhora e avaliação, se positivo, e caso negativo, a penhora sobre o bem indicado a pág.23, ficando autorizada ordem de arrombamento e for�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4691 prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP), ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2111 por credor e verba). Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP) Processo 0001008-57.2020.8.26.0407 (processo principal 1000081-74.2020.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2895 de 10 dias, Na hipótese de ser a parte autora pessoa jurídica, deverá ser observando o teor do Enunciado 141 do FONAJE (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente), sob pena de extinção sem reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2992 Processo 0000068-92.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Ana Paula Alves Pedroso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o pedido fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2210 de 05 dias. Observo que aplicável o disposto na RESOLUÇÃO N. 809/2019, e Consulta ao Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais- Proc.N. 2019/55632, de 22/04/2019, com parecer que segue: “(ii) Nos casos que tramitam nos Juizados Especiais, o juiz deve arbitrar a remuneração do conciliador, a q