Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1923 Fábio de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.1. CITE-SE o Município requerido para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar a contestação ao pedido inicial, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1944 Não Fazer - Carlos Alberto Costa - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.F. 314/316: aguarde-se os pagamentos pelo prazo de 90 (noventa) dias.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2472 Processo 0001930-94.2015.8.26.0368 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Desobediência - F.L.L. - Intime-se o ilustre procurador constituído nos autos para tomar ciência da designação de audiência, para oitiva da testemunha arrolada pela defesa, Clóvis Penteado de Castro, para o dia 23 de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2109 autora - 5 dias - documento de fls. 18/19. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1000021-97.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Constantino Lozano - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Ao contrário do que afirmou a parte autora em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1749 bem como sobre a complementação do laudo de páginas 108/111.Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 0004897-15.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.F.W. - - S.F. - Vistos. Embora devidamente intimada, a advogada nomeada para a defesa do corréu Samuel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2540 Processo 1000082-21.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1000082-21.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mauricio de Mattos Piovezan - N.H.M.A.M. - Vistos. Fl. 71: o pedido de desconsideração da personalidade jurídica já foi decidido, conforme se observa pela decisão prolatada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2642 destacar que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.357 e 4.425, entendeu pela inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 1º-F da Lei nº 9494/1997, com redação dada pela Lei nº 11960/2009. Contudo, verifica-se que a modulação efetuada pelo Pretór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2505 que ocorrerá em 10/11/2017.Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30(trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II, do CPC).Intimem-se.Monte Alto, 28 de junho de 2017. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 184743/SP), RICARDO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2145 Matheus Henrique Fenerick - Vistos.Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9099/95, segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora.Esgotadas todas as tentativas feitas até esta data, e ante a inérc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2357 JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), NADIME LARA DOS SANTOS SOUZA DIAS (OAB 388549/SP) Processo 0004030-51.2017.8.26.0368 (processo principal 1003825-05.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Central Calçados & Confecções Ltda. Epp - Patricia dos Santos Navarine - Manifeste-se a parte sobre