Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 239 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001637-48.2019.8.26.0019; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Patrícia Helena Botte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 859 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000048-90.2019.8.26.0481; Indenização por Dano Moral; Apte/ Apda: Maria Clara Maciel Cardoso (Menor); Advogado: Gleidmilson da Silva Bert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3343 BENEDITO DA SILVA - A COLETIVIDADE - Vistos. Observo que os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3343 BENEDITO DA SILVA - A COLETIVIDADE - Vistos. Observo que os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2860 com a antecedência mínima exigida.Intime(m)-se e requisite(m)-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe.No mais, novamente, indefiro o pedido para revogação da prisão preventiva, pois permanecem indenes os motivos que fundaram as decisões anteriores. A defesa j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3019 RELAÇÃO Nº 0644/2018 Processo 1000257-92.2018.8.26.0449 - Adoção - Adoção de Criança - R.P.S. - - A.F.V.S. - Vistos. Certifique a serventia se o despacho de fl. 84 foi integralmente cumprido, em especial a vista às partes para manifestação sobre os laudos juntados. Em caso positivo, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2646 requisitos para manutenção de sua prisão preventiva estão, pois, presentes. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por pena de multa ou pena restritiva de direitos em razão dos réus não preencherem os requisitos necessários para tanto, ante a quantidade de pena aplicada. Deixo de operar a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3565 de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 70, do Código Penal, bem como o artigo 312, do mesmo diploma legal e para ABSOLVÊLO da prática do crime previsto no art. 305, do Código de Trânsito Brasileiro, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ante a declaração de inconst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2772 271675/SP) Processo 0000558-61.2015.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Justiça Pública - CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZA - MARIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA - Diante da apresentação de defesa preliminar, por Advogado constituído, arbitro honorários advocatícios em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2914 contemporaneamente à ocorrência do fato gerador ou a dissolução irregular, na forma da Súmula 435 do STJ: “Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal pa