Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1710 informar às futuras empregadoras do réu sobre a necessidade de desconto em folha.Considerando que a celebração de acordo é incompatível com a vontade recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.Sem custas ou honorários, pois não houve lide.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1923 83.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.N. - Vistos. Primeiramente, para regularidade dos autos, certifique a serventia eventual decurso do prazo para o executado apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença. No mais, providencie a serventia a penhora “on line” at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1469 JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2020 Processo 0002776-98.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1001321-52.2018.8.26.0348) (processo principal 100132152.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1763 autor de que fora expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme requerido às fls. 149/150, devendo acompanhar o devido pagamento através do Portal de Custas. - ADV: RENATA SILVA DE OLIVEIRA SHIMA (OAB 270452/SP), VANESSA ALDEIA BRAMBILLA (OAB 261484/SP), ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1884 impugnação. A demanda foi distribuída pelo inadimplemento das três últimas parcelas anteriores ao ajuizamento e vencidas no curso do processo, nos termos da Súmula nº 309 do STJ. Assim, o pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão, e, pelo que consta dos documentos apresentados, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1643 empregados em reforma de imóvel de propriedade da ré alegando ter investido cerca de R$ 40.000,00 no bem, fazendo jus à integralidade do montante.Dispõe o artigo 1.723 do Código Civil que: “Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que coub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1258 DE FREITAS (OAB 321558/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/ SP) Processo 1000005-81.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.B.B.C. - Ciência ao autor de Carta Precatória expedida às fls. 65/66, ficando intimado a providenciar a digitalizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 615 realização de perícia médica (fl. 44). É o breve relatório.Decido.1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Defiro à autora, diante dos documentos de fls. 7/9, os benefícios da gratuidade judiciária, Anote-se.3. Em cognição sumária, diante dos documentos acostados aos autos, em especial aquele de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1912 desse temperamento da situação de vantagem que o credor tem sobre o patrimônio do devedor, traça limites para a atuação do credor, impedindo-lhe de escolher o meio mais gravoso para o devedor, para a satisfação do seu crédito. Ao juiz a lei comina o dever de dirigir o processo para que a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1754 SP) Processo 1000085-02.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - S.B.P.G. - Vistos. Fls. 159/174: Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo. Fls. 175/176: Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para o pagamento dos honorários, vez que concluídos os trabalhos periciais