Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 67 - Recorrido: Adão Generoso dos Santos - Tendo em vista impedimento, encaminho o recurso para redistribuição. - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Advs: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP) Nº 1002834-65.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 49 58 DA LEI Nº 17.293/20 - ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.227/17 - ESTABELECE EXPRESSAMENTE TRATAR DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E NÃO A NÃO INCIDÊNCIA DE DESCONTOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95) - RECURSO NÃO PROVIDO - ACRÉS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1820 de R$ 500,00, inicialmente limitada a R$ 50.000,00. A presente sentença, assinada digitalmente, servirá como ofício e deverá ser encaminhada diretamente pela parte interessada para fins de intimação pessoal, comprovando-se o protocolo nos autos. Em virtude de sua sucumbência, caberá à requerida o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 52 Nº 1000044-41.2020.8.26.0118/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cananéia - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Francisco Calasans Neto - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios e no mérito dou-lhes provimento. Reconheço que a matéria tratada na decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1791 eletrônico. 4)Fica a Defensoria Pública/Defesa do acusado(a) (s) intimada da informação deque no início da audiência será determinado pelo Magistrado a abertura de sala virtual, onde permanecerão somente o defensor e o(a)(s) réu(é)(s) para contato prévio, garantindo o sigilo. ADefesa, ao final da reu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1634 Processo 1000446-90.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Bauer Branco Leite - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Em análise aos autos e notadamente aos documentos constantes em fls. 169/198, verifica-se que o Autor não preenche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1866 informar se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP) Processo 0000122-83.2021.8.26.0355 (processo principal 1000404-41.2020.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosilene Oliveira da Costa Mendonça - Bradesc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1542 considerando que não há mais nada à ser deliberado nestes autos, uma vez que o referido acordo já foi devidamente cumprido, conforme comprovante de depósito de fls. 408, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1755 Processo 0000065-02.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Pedro Ferraz de Almeida - REI DA ESTRADA (CARRO FORTE AUTO PEÇAS) POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - Vistos. Dispensado o relatório. A demanda merece ser extinta, por conta da incompetência dos Juizados Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1838 RELAÇÃO Nº 0105/2021 Processo 0000084-71.2021.8.26.0355 (processo principal 1000355-97.2020.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Valderina dos Santos Gomes - Banco BMG S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação pela executada conforme depósitos de fls. 35 e 45, b