Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 984 Processo 1000919-59.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cristina de Souza dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo legal, intimando-se a fazenda pública/e ou Autarquias via portal eletrônico. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1093 ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 1500438-68.2022.8.26.0296 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE OSVALDO MONTEIRO - Ante o exposto, e em estrito cumprimento às novas regras processuais vigentes, converto a prisão em flagrante de JOSÉ OSVALDO MONTEIRO em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2342 - Vistos. Fls. 130: Expeça-se novo mandado de averbação. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: DAYANE ANASTÁCIO PELEGRINI (OAB 289693/SP), GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS (OAB 130131/SP) Processo 0001649-53.2021.8.26.0296 (processo principal 1000281-26.2020.8.26.0296) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 961 hipóteses previstas no artigo 397 do CPP.Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, que disciplinou a realização de audiências virtuais em razão das restrições do acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1075 SP), RENATO RIBEIRO GOIVINHO (OAB 414044/SP) Processo 0001574-14.2021.8.26.0296 (processo principal 1001649-41.2018.8.26.0296) - Habilitação de Crédito - Limitada - José Erisvaldo Santos de Jesus e outro - Vignis Pesquisas e Comércio de Cana de Açucar Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1229 Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP) Processo 0007641-39.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ - Vistos. Defiro o pedido da parte autora servindo a presente decisão como ofício a ser encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1017 de Saúde informar a internação a este Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Internação de Paciente Judiciária, a qual deverá ser remetida à Secretaria de Saúde Estadual através do e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1652 Processo 0000967-64.2022.8.26.0296 (processo principal 1002078-03.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.G.C. - - T.M.C. - Vistos. Proceda-se a pesquisa on line via Bacenjud, Renajud, Infojud, e SIEL na tentativa de localização do requerido. Encaminhem-se os autos ao setor competente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1247 requerente. Assim, a pretensão de cobrança da multa fixada foi prejudicada. Com efito, dispõe o art. 537, §3º do CPC: A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 977 proceder o levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas na qual encontra-se juntada a procuração. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP) Processo 0007408-13.2