Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000015-34.2022.8.26.0372 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adenilza Aparecida Barbosa ADVOGADO : 204044/SP - Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos REQDO : Apple Jphone Outet Br Ltda VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000005-07.2022.8.26.0372 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2801 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2022 Processo 1001526-04.2021.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.R. - - A.T.S. - F.C.T.R. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2657 Processo 1500350-30.2021.8.26.0372 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 129/136 em seus regulares efeitos e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2691 descabida, in casu. Há que se registrar a colidência de primados constitucionais. De um lado, o jus libertatis do averiguado (CF, art. 5º, LXVI); de outro, a ele contrapondo-se diretamente, o direito à segurança, não menos tutelado pelo legislador constituinte (CF, art. 5º, caput). Nesta fase do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3047 Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2509 de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, valendo como recibo o comprovante de depósito, o qual deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected], bem como deverá ser juntado a estes autos. Em caso de inadimplemento o presente Termo terá validade de TÍTULO EXECUTIVO. E, por estarem em per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2874 intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2076 expedindo-se a respectiva carta. O pedido de fls. 96 será oportunamente apreciado. Int. (AUTOR, RECOLHER CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DA CARTA AR DETERMINADA) - ADV: LUCIANA DAMIÃO ISSA (OAB 400975/SP) Processo 1000095-30.2021.8.26.0599 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - J.H.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2754 Processo 0002976-72.2016.8.26.0372/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Corpus Saneamento e Obras Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Certifique-se a z. Serventia se houve expedição de MLE referente ao formulário de fls. 241. Em caso negativo, expeça-se, porquanto já deferida a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2291 924, inciso II, do Código de Processo Civil, pela quitação. Custas pelas executadas. Oportunamente arquivem-se. P.I.C. - ADV: MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP), SIMONE PAGLIARINI (OAB 382899/SP) Processo 0001238-10.2020.8.26.0372 (processo principal 1000604-65.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Des