Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 PROCESSO : 1000089-63.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Misael Barbosa Ozorio ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix REQDO : Embracon Administradora de Consorcio Ltda VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000090-48.2022.8.26.0348 CLASSE : PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 17 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/08/2022 1002799-83.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 334 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000679-29.2022.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1279 edição de 06/10/2022 do Diário da Justiça Eletrônico, e consequente desvinculação desta C. Câmara Especial. Oportunamente, redistribuam-se à relatoria de outro i. integrante deste A. Órgão Fracionário. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Guilherme Henrique Silva Guimarães (OAB: 257655/SP) - And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5897 - APELAÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ROUBO PREVISTO PELO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II E VII DO CÓDIGO PENAL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO E APLICOU AO ADOLESCENTE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PRETENSÃO RECURSAL DA DEFESA VISANDO A REFORMA DA DECISÃO ANTE A AU