Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 PROCESSO : 1000089-63.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Misael Barbosa Ozorio ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix REQDO : Embracon Administradora de Consorcio Ltda VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000090-48.2022.8.26.0348 CLASSE : PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2096 dias úteis para cumprimento, depositando o bem em mãos da pessoa indicada pela autora. Caso o veículo esteja apreendido ou custodiado em pátio, nos termos do disposto no artigo 1368-B, do Código Civil, incluído pela Lei nº 13.043/2014, o credor fiduciário fica responsável pelos tributos, taxas a q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2116 SAJ. A medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Há isenção de custas, pois trata-se de questão de alimentos em que o valor da prestação mensal não é superior a 2 salários-mínimos, na forma do artigo 7°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2348 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0764/2022 Processo 0000086-82.1998.8.26.0505 (505.01.1998.000086) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.S.R. - Vistos. Atualmente, o feito tramita como SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, visto que o requerido M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4770 sentença). Quanto a essas verbas, a autora desfruta do benefício inerente à gratuidade. Imponho à autora a penalidade por litigância de má-fé, prevista no art. 80, II, do CPC, consistente em multa de nove por cento do valor da causa atualizado. Na forma da lei, quanto a essa verba inexistente isenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2333 também pretende exclusão de seu nome do portal “Acordo Certo”. Resta preenchido o requisito da necessidade, além de a autora ter formulado adequadamente o pedido e demonstrado haver adequação entre o provimento escolhido e sua pretensão. Além disto, a comprovação de prévio requerimento administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2421 45.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.P.S. - N.D.R.F.O. - Ciência à parte autora acerca de Ofício disponível à fl. 40 para impressão e encaminhamento. - ADV: LUCIANA ANGELONI CUSIN (OAB 211802/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 0002631-71.2022.8.26.0348 (apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1677 Processo 1000086-11.2022.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Cleuder Marcos Pinto - Gabriel Pereira Pinto - Vistos. A parte autora deve emendar a inicial para trazer aos autos a r. Sentença que fixou a obrigação alimentar e a respectiva certidão de trânsito em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1854 para extinção. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 225971/SP), LEONOR GASPAR PEREIRA (OAB 109792/SP) Processo 0008558-18.2011.8.26.0505 (apensado ao processo 0000086-82.1998.8.26.0505) (505.01.1998.000086/1) Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - M.S.R. - Vistos. Fl. 196 Defiro o requerimento mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2222 deixou de praticar os atos de sua responsabilidade, caracterizando o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, com a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, conforme o art. 485, III do Código de Processo Ci