Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3573 da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso a parte ré não tenha interesse na conciliação, deverá informar através de petição, com antecedência mínima de dez dias da audiência (§5º do art. 334 do CPC). Neste caso, o prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2931 com apoio no art. 487, inciso III, “b” do CPC, julgo extinto o processo. Oficie-se, desde logo, ao INSS, conforme requerido a fls. 03, item “a”. Não há que se falar em pagamento de custas processuais remanescentes, a teor do disposto no §3º do art. 90 do CPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1885 Processo 1001186-13.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.F. - H.A.M.F. e outro - Fls. 44: defiro. Oficie-se à Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, requisitando a imediata suspensão dos descontos em folha de pagamento do requerente J.C.F., acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1756 Processo 0000862-06.2019.8.26.0357 (processo principal 0000434-97.2014.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ELAINE LUZIA NUNES DOURADO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conforme se denota da ementa do acórdão exequendo (fls. 32), “o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1568 256160/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP) Processo 0000874-20.2019.8.26.0357 (processo principal 1000277-73.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisca Cassiano Ribeiro - Vistos. Diante do provimento do agravo de instrumento interposto (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2490 RELAÇÃO Nº 0846/2022 Processo 1000017-83.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Zenaide Pereira Groza da Silva - INTIMAÇÃO às partes acerca do reagendamento da vistoria para o dia 25/11/2022 às 14h30m, no Posto de Saúde de Cuiabá Paulista, conforme ofício retro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2110 Processo 0001093-67.2018.8.26.0357 (processo principal 0000550-69.2015.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Reintegração - Tauane Barbosa Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Diante da pequena divergência de valores, diga a parte autora, em dez dias, se concorda com a plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1744 Processo 1001186-81.2016.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Enid Tie Kurata - Vistos.1- Em cumprimento do disposto no Provimento 56, editado em 14/7/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a parte autora deverá obter informação sobre a existência de eventual testamento deixado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1973 audiovisuais para o sistema. Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do presente feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão (item 5 do Comunicado CG 466/2020). Nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2767 Processo 0000666-70.2018.8.26.0357 (processo principal 0000450-95.2007.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo - Antônio Celestino da Silva - Vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca