Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2142 RELAÇÃO Nº 0663/2021 Processo 0000654-53.2020.8.26.0691 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0011042-08.2006.8.26.0270 - 2ª Vara) - Município de Itapeva - ELIS ROBERTA LEITÃO REICHERT - Vistos. Intime-se o Município de Itapeva, por meio eletrônico, para que se manifeste sobre a certidão negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1667 TENAN BRAGA - - MOISES BRAGA - - MIRIAN VENTURINI BRAGA - - Maria de Fatima Hamaue e outros - Ciência às partes da comunicação ao Perito, conforme documento retro. - ADV: EZIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 268921/SP), ANTONIO CELSO POLIFEMI (OAB 74201/SP), MARCOS AUGUSTO AVILA GOLOB (OAB 364232/SP) JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1671 internacional, resguardadas as normas de organização interna do Ministério da Justiça sobre a matéria. Comunique-se ao Ministério de Justiça, enviando cópia desta decisão que servirá, para esse fim, como ofício. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 18 2055028-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Centro Esportivo Lofty Ltda Epp; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 12 3001388-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004745-55.2021.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1673 peticionante, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão do beneplácito a quem dele não necessite, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Com isso, providencie a parte autora a juntada de documentos comprobatórios de sua alegada carência econômica: (a) comprovantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1561 provido, com determinação.(TJSP; Apelação Cível 1000853-66.2019.8.26.0247; Relator (a):Eutálio Porto; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Ilhabela -Vara Única; Data do Julgamento: 23/09/2020; Data de Registro: 23/09/2020) Não é possível acampar o acolhimento do argumento ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1930 Processo 1000164-43.2022.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.M. - Fls. 47/49: Ciência às partes. - ADV: MARCO ANTONIO PORTELA TRÍPOLI JUNIOR (OAB 450906/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 1000099-82.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 389 Record S.a.; Agravada: Universo Online S/A; Agravado: Ponte Jornalismo; Agravado: Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social (delegados.com.br),; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1943 Processo 0001747-56.2020.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ANTUNES - Vistos. Fls. 142: Defiro. 1) Certifique-se nos autos se houve o cumprimento integral de ambas as penas restritivas estabelecidas na página 81, consignando constar as parcelas das penas já